Simulador da receita do ISP
Em Portugal, a gasolina, o gasóleo, o GPL, o fuelóleo, a eletricidade, o gás natural e outros produtos energéticos pagam o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). Cada taxa tem uma componente energética e o adicionamento sobre as emissões de CO2, e o IVA acresce ao imposto. Este simulador estima como uma alteração dessas taxas altera a receita fiscal de 18 produtos, com o consumo a reagir ao preço.
Como se calcula a receita
Para cada produto, o imposto é a taxa multiplicada pelos litros, quilogramas ou megawatts-hora vendidos, deduzida de eventuais devoluções por unidade. O modelo soma o IVA cobrado sobre o imposto, líquido do IVA que as empresas deduzem. Quando uma taxa muda, parte da alteração chega ao preço final e o consumo reage ao novo preço. Em fórmula:
Receita = U × (t − r) × (1 + v × (1 − d))
U = U0 × (1 + η × ρ × Δt / p + s)
- U é a quantidade na unidade da taxa: litros para a gasolina, o gasóleo e o jet; quilogramas para o GPL, o fuelóleo, o coque e a nafta; megawatts-hora para a eletricidade e o gás natural.
- t é a taxa de ISP, componente energética mais adicionamento de CO2, e r uma devolução por unidade, como no gasóleo colorido, no butano, no fuelóleo de baixo teor de enxofre e na eletricidade.
- v é a taxa de IVA e d a parte desse IVA que as empresas deduzem, como no gasóleo rodoviário e no gás auto.
- η é a elasticidade-preço da procura e ρ a repercussão, a parte da alteração do imposto que chega ao preço p. s é uma variação do consumo por outras razões.
Como usar
Parta de um dos três cenários ou construa o seu: escolha um produto ou um grupo, o que alterar e em quanto, e carregue em Aplicar. As alterações a produtos ou impostos diferentes combinam-se; aplicar de novo uma alteração substitui a anterior. Além de uma alteração em cêntimos, pode fazer variar uma taxa numa percentagem, fixá-la num valor, descê-la ao mínimo da UE, fixar o adicionamento de CO2 a partir de um preço do carbono em euros por tonelada (hoje 56,246 €/t) ou alterar uma devolução.
Atingir uma meta de receita encontra o valor de um instrumento que leva a variação total à meta que definir, mantendo as outras alterações: por exemplo, o preço do carbono na gasolina e no gasóleo rodoviário que compensa uma descida no gasóleo colorido (meta de 0, neutra para a receita), ou a descida do gasóleo que custa 200 milhões de euros.
O resultado mostra a variação do ISP, do IVA e da receita total num ano completo, e ainda:
- De onde vem a variação do ISP: a nova taxa sobre as quantidades iniciais, face à reação do consumo.
- Abastecimento em Espanha: para o gasóleo rodoviário, os litros que passam a ser comprados em Espanha, ou que regressam, calibrado com base em Teixidó, Palencia-González, Labeaga e Labandeira (2024).
- Receita por mês: o primeiro ano quando a alteração entra em vigor a meio do ano, porque o consumo é sazonal.
- Receita a cinco anos: com a alteração introduzida de forma gradual, até cinco anos, e as taxas do ISP indexadas numa percentagem por ano, com o consumo a seguir a tendência do modelo para cada produto.
- Receita por produto, e avisos quando uma taxa desce abaixo do mínimo da UE (Diretiva 2003/96/CE) ou de uma devolução.
Em Pressupostos por produto pode alterar a quantidade, o preço, a elasticidade ou a repercussão de qualquer produto.
O que fica de fora
- A substituição entre combustíveis: cada produto só reage ao seu próprio preço.
- O IVA sobre o resto do preço: o modelo só conta o IVA sobre o imposto, e uma alteração da taxa de IVA não altera o consumo. A opção do IVA não é, por isso, um simulador do IVA.
- Os efeitos sobre outros impostos e a inflação: a vista a cinco anos compara taxas indexadas com taxas congeladas, aos preços de hoje.